Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco um Projeto de Lei, que tem como principal objetivo ser um instrumento de educação e proteção no ambiente escolar, coibindo agressões contra professores e profissionais de educação, além de dar garantias aos professores dentro das salas de aula. Autor da proposta, o deputado estadual Renato Antunes afirma que a matéria tem como missão frear o número de agressões e ameaças aos docentes no ambiente escolar. 

De acordo com o parlamentar, o poder público precisa dar uma resposta enérgica que garanta condições de trabalho dignas para todo profissional de educação em Pernambuco, seja nas escolas públicas ou privadas.

“ Não podemos mais viver em um loop de assistir e lamentar tragédias nas nossas escolas. É preciso, e em caráter de urgência, que tenhamos uma política pública que ampare os profissionais de educação em todo Pernambuco. Temos a obrigação de aprovar este projeto, o Professor Seguro, e trazer melhores condições e mais seguranças para nossos profissionais. A gente precisa tratar educação com a seriedade que a matéria pede, e neste caso, celeridade”, comentou Renato Antunes.

A violência física e mental contra professores é um problema alarmante em todo o Brasil. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), cerca de 17% dos professores brasileiros já sofreram algum tipo de agressão física no ambiente escolar. Além disso, 68% dos professores já foram vítimas de agressões verbais ou ameaças.

Em Pernambuco a realidade não é diferente. De acordo com um levantamento feito pelo Sindicato dos Professores de Pernambuco (SINPRO), cerca de 25% dos professores do estado já foram vítimas de agressão física ou verbal em sala de aula. Além disso, muitos professores relatam ter sofrido assédio moral por parte de pais e responsáveis pelos alunos. 

“ O projeto considera violência contra o profissional da educação qualquer ação ou omissão decorrente, direta ou indiretamente, do exercício de sua profissão, que lhe cause dano moral, dano patrimonial, lesão corporal leve, grave ou gravíssima, morte. Não é apenas uma nova lei, mas é uma ferramenta para assegurar que os profissionais de educação tenham plena condições de cumprir  sua função dentro do ambiente escolar”, pontuou o parlamentar.

  Na hipótese de prática de violência física contra o profissional da educação, o gestor imediato, ao tomar conhecimento da ocorrência terá como obrigação acionar  a Polícia Militar, encaminhando o profissional da educação agredido ao atendimento de saúde. O docente também receberá apoio psicológico e terá todo aparar para uma mudança de unidade de ensino, além de outras garantias e proteções.

 ” São diversos professores que diariamente sofrem com agressões físicas e mentais. Precisamos parar de querer tratar educação em caráter eleitoral, e começar a buscar ações práticas, que possibilitem melhorias na nossa rede de ensino. E cuidar bem dos professores, é primordial para melhoria da educação no Recife”, afirmou o vereador Renato Antunes. 

Aprovada a matéria na Casa, a proposta seguirá para sanção da governadora Raquel Lyra. Há uma grande expectativa que a chefe do Executivo Estadual coloque o projeto em vigor em sua totalidade.